A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na PB lançou oficialmente na última quinta-feira (29), a segunda edição da Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB “Morena/o, não!Eu sou negra/o!”

A campanha será desenvolvida de maneira permanente nas redes sociais (twitter @negrasbamidele e facebook – ongnegrasbamidele), no blog (www.negrasbamidele.blogspot.com)  e no site da Bamidelê (www.bamidele.org.br). Panfletos e vídeos – que trazem depoimentos de importantes personalidades negras do estado, também serão utilizados. Os objetivos da Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB são contribuir para valorização da raça negra no estado, através da afirmação da identidade de negras/os, e ampliar o debate junto à sociedade sobre as relações raciais e a necessidade de políticas públicas que promovam igualdade racial.

O lançamento ocorreu durante o evento “Cotas e Cidadania – um direito seu”, realizado em parceria da Bamidelê com o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com o Mapa da População Preta e Parda no Brasil, com base em indicadores do Censo do IBGE de 2010, aumentou em 7,6 pontos percentuais o número de municípios onde nos domicílios há maioria de pretos e pardos – de 49,2% para 56,8%.

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios são formados por maioria preta e parda.  Na capital paraibana, 53,9% da população é composta de pretos e pardos, porém a presença de negros/as em espaços como universidades, parlamentos, mídia e órgãos públicos, não reflete esta realidade.

“Morena, não. Eu sou negra!” – Este foi o tema da Campanha de Promoção da Identidade Negra na Paraíba, lançada pela Organização de Mulheres Negras – Bamidelê, em 2009.

A campanha teve grande repercussão no estado e está sendo relançada nesta quinta-feira (29) pela entidade, dentro do seminário “Cotas e cidadania – um direito seu”, evento realizado em parceria com o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas  (NEABI), no auditório do CCHLA, na Universidade Federal da Paraíba.  A campanha “Morena, não! Eu sou negra!” tem entre seus objetivos contribuir para a valorização da raça negra na Paraíba, através da afirmação da identidade de negras/os, como também ampliar o debate junto à sociedade sobre as relações raciais e a necessidade de políticas públicas que promovam a igualdade racial.

De acordo com o Mapa da População Preta e Parda no Brasil, com base em indicadores do Censo do IBGE de 2010, aumentou em 7,6 pontos percentuais o número de municípios onde nos domicílios há maioria de pretos e pardos – de 49,2% para 56,8%.

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios são formados por maioria preta e parda.  Na capital paraibana, 53,9% da população é composta de pretos e pardos, porém a presença de negros/as em espaços como universidades, parlamentos, órgãos públicos, não reflete esta realidade.

Para a coordenadora da Bamidelê, Terlúcia Silva, a pesquisa mostra que a Campanha “Morena, não! Eu sou negra!” promovida pela organização em 2009 pode ter contribuindo para que a população paraibana respondesse ao Censo do IBGE 2010 afirmando sua identidade negra.

O coordenador da pesquisa do Mapa da População Preta e Parda no Brasil, Marcelo Paixão, reforça a fala de Terlúcia Silva. Para ele, os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

Cotas na universidade – O seminário “Cotas e cidadania – um direito seu”, terá início as 14h30 com a realização de rodas de diálogo. Em seguida, na praça da alegria do CCHLA, acontece a apresentação cultural do grupo de mulheres capoeiristas, e a noite, no auditório do CCHLA, o debate sobre a importância da adoção de políticas de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras, com o professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Feres. A UFPB adotou a política de cotas em 2010 e tem como proposta reverter o quadro de desigualdades educacionais e raciais entre negros e brancos, promovendo a inclusão social e garantindo o acesso a direitos previstos na Constituição Federal, como a educação pública e de qualidade.

Hoje celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória do massacre de Shaperville, em Joanesbugo, África do Sul. Nesta data,em 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe,que os obrigava a andar com um cartão de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Mesmo a manifestação sendo pacífica, a polícia do Apartheid atirou matando 69 e ferindo 186 pessoas.

O 21 de março também marca a independência para dois países negros, a Namíbia e a Etiópia,em 1975 e 1990, respectivamente.

E nesta quarta-feira (21), Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Instituto de Mídia Étnica, de Salvador, promove o debate “Comunicação como direito humano”, com os jornalistas Pedro Caribé, do Coletivo Intervozes; Ceres Santos, professora mestre da da Universidade do estado da Bahia e o publicitário Paulo Rogério,um dos fundadores do Mídia Étnica.

Pedro Caribé e Ceres Santos são titulares do recém-criado Conselho de Comunicação Social da Bahia e apresentarão o momento atual da presença do negro nas discussões sobre o direito à comunicação e promoção da cidadania. O debate, que acontece a partir das 9h30, no Centro de Encontro da Congregação das Irmãs Mercedárias (Rua Lídio Mesquita, 15 – no bairro do Rio Vermelho) terá transmissão on line pelas redes sociais do Correio Nagô.

Durante o curso, 30 representantes de organizações sociais dos nove estados nordestinos  vão participar de uma formação em liderança, fortalecimento institucional, mobilização social, além de comunicação e etnicidades. Dentre os integrantes, nove atuarão como correspondentes do portal Correio Nagô, representando seus respectivos estados e alimentando o site que vem se consolidando como a maior rede de informação on line dos afro-brasileiros.

A aula inaugural aconteceu na segunda (12), às 18h30, na Praça Pedro Arcanjo, no Pelourinho e contou com a apresentação das três organizações parceiras e uma conferência do co-fundador do Instituto Steve Biko, o economista Sílvio Humberto Cunha, com o tema: “Desenvolvimento de Lideranças: Expectativas e Desafios”. A Steve Biko, pioneira na preparação de jovens para a universidade e o mercado de trabalho, colocará em prática o Projeto Kwetu, expandindo para o Nordeste a metodologia pedagógica que une cidadania e consciência negra e há 20 anos é desenvolvida na Bahia.

No dia 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, será iniciada a etapa de comunicação, sob responsabilidade do Instituto Mídia Étnica, envolvendo os nove correspondentes e mais cinco lideranças do Nordeste convidados a integrar a rede. A aula inaugural que acontecerá às 9h30, no Centro de Encontro da Congregação das Irmãs Mercedárias (Rua Lídio Mesquita, 15 – no bairro do Rio Vermelho), será sobre o tema “Comunicação como direito humano” e reunirá o jornalista Pedro Caribé, titular do Conselho de Comunicação Social da Bahia e integrante do Coletivo Intervozes e o publicitário Paulo Rogério Nunes, um dos fundadores do Instituto Mídia Étnica, que falará direto dos Estados Unidos, onde concluiu especialização em novas mídias na University of Maryland, na região metropolitana de Washington D.C.

A etapa de comunicação do Programa de Equidade Racial no Nordeste Brasileiro integrará oficinas, palestras, encontros com profissionais do campo da comunicação e visitas a emissoras de tevê e rádio da capital baiana e a projetos comunitários que utilizam as ferramentas comunicacionais, como o NordesteEuSou, primeiro portal da comunidade do Nordeste de Amaralina.

“Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento das instituições sociais do Nordeste Brasileiro a partir da capacitação desses representantes para o uso das potencialidades da comunicação na militância social e política”, destaca a publicitária Ilka Danusa, diretora do Instituto Mídia Ética. Sobre a atuação dos correspondentes do Correio Nagô para a circulação de notícias de interesse da população nordestina, a publicitária ressalta: “A capacitação desses jovens e a posterior atuação no portal Correio Nagô, como produtores de conteúdo e mobilizadores da rede, serão de extrema importância para suas trajetórias profissionais e para o desenvolvimento das organizações da região Nordeste, que ainda carecem de visibilidade nacional”.

O Programa de Equidade Racial no Nordeste Brasileiro contou ainda com a seleção, por parte da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, de 10 organizações que receberão apoio financeiro e acompanhamento das ações de fortalecimento institucional. São elas: Associação das Baianas de Acarajé – ABAM (BA), a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (PB), o Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás (PI), a Organização de Mulheres Negras na Paraíba – Bamidele (PB), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (MA), o Instituto de Juventude Contemporânea – IJC (CE), Interredes em Movimento – Desenvolvimento Institucional do Interredes Nordeste (CE), os grupos Mulher Maravilha (PE), ODARA (BA) e a Rede Religiosa de Matriz Africana do Subúrbio – RRMAS (BA)

A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, em conjunto com várias organizações feministas da Paraíba, realiza nesta quinta-feira (08), uma manifestação no Parque Solon de Lucena, a partir das 7h30. Entre as reivindicações do movimento feminista e de mulheres estão:

Por um modelo de desenvolvimento que respeite a soberania de seu povo! Sem agronegócio, sem modelo agrícola que usa agrotóxico. Somos contra o novo código florestal que não respeita a natureza. E a favor da Reforma Agrária!

> Pelo reconhecimento das mulheres no mercado de trabalho e a autonomia econômica das mulheres! Por igualdade de oportunidades, melhores condições de trabalho, salários adequados e iguais aos dos homens. E reconhecimento do trabalho doméstico pelo Estado e garantia de políticas (creches/lavanderias/restaurantes) que diminuam a nossa jornada dupla/tripla de trabalho.

> Pela implementação de Políticas Públicas que garantam a superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, raça e etnia! Educação de qualidade e saúde integral da mulher com um SUS 100% público, Descriminalização e legalização do Aborto, Previdência Social  e garantia de um Estado laico.

> Pelo fim da violência contra as mulheres! A violência contra as mulheres é um fenômeno social absurdo, descarado e inaceitável! A cada dia aumentam o número de assassinatos! Pela efetivação da Lei Maria da Penha (com reaparelhagem das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs), mais profissionais e funcionamento 24h e nos finais de semana); Criação de mais DEAMs e diminuição da impunidade!

>Pelo fim da homossexismo e do racismo! Indignadas diante da opressão as quais sofrem as mulheres negras e homossexuais, ressaltamos a importância da criação de mecanismos educacionais, culturais e legais específicos que assegurem os direitos de segmento populacional.

> Pelo fim da mercantilização do corpo das Mulheres! Pelo fim de programas e propagandas publicitárias que exploram a imagem e o corpo das mulheres como mercadoria, reforçando a cultura machista, a violência e os preconceitos. Abaixo à violência midiática! Pela  democratização da comunicação e mecanismos legais que garantam a proteção da imagem das mulheres na mídia!

Por fim, continuamos a reivindicação por Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres na Paraíba.

Cartaz da propaganda da cerveja Devassa

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou que o grupo responsável pela produção da Devassa altere o polêmico anúncio da cerveja Devassa Negra. Segundo o órgão, a propaganda continha informações e associações ambíguas de teor racista e sexista.  A decisão foi comunicada na última quarta-feira (29) à Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em resposta ao processo instaurado e encaminhado pelo órgão ao Conar e ao Ministério Público.

Além de evidenciar o corpo da mulher negra, o conteúdo continha a seguinte frase: “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado”. O Conar entendeu que as infrações cometidas pela publicidade estão previstas nos artigos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, houve a propagação de veiculação de uma imagem deturpada da mulher negra. “A frase utilizada na peça associa a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que elas estão submetidas historicamente no Brasil e que é caracterizado, entre outras manifestações, pela veiculação de estereótipos e mitos sobre a sua sexualidade”, considerou.

Atuação do Conar
O Conar é uma organização não governamental cujo objetivo é impedir a publicidade enganosa ou abusiva que cause constrangimento ao consumidor ou a empresas. O órgão é formado por publicitários e profissionais de outras áreas. A missão principal é o atendimento à denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria. Todas as denúncias passam pela avaliação do Conselho de Ética, com garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio. Uma vez que seja confirmada a denúncia, a organização recomenda alteração ou suspensão completa da veiculação do anúncio.

Fonte –  Ibahia

A publicação faz parte do plano de ação 2012 do Memorando de Entendimento firmado entre a Seppir e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) que tem duração de quatro anos. O guia será voltado para o atendimento a demandas de órgãos ou entidades públicas ou privadas por instrumentos e métodos para implementar de tais políticas no ambiente interno dessas organizações. Além do guia, a cooperação vai permitir a realização, ainda este ano, de uma pesquisa de opinião para identificar como a sociedade vê a violência contra a juventude negra. O estudo subsidiará as propostas de combate a esse problema. No que diz respeito às comunidades tradicionais, o memorando prevê apoio para o mapeamento de terreiros em áreas metropolitanas, para o Projeto Quilombos das Américas, e a capacitação de 190 lideranças quilombolas. De acordo com representantes da Aecid, a atual cooperação deve também abrir portas para mais um intercâmbio na área de gênero, o que pode contribuir para o fortalecimento das políticas para mulheres negras.

Fonte: Seppir.

Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011. A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O estudo tem a coordenação de Lúcia Andrade e foi lançada no dia 15/02 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110 o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras. A Comissão Pró-Índio de São Paulo destaca dois temas no balanço do ano de 2011: a) a decisão do Incra de contratar empresas para realizar os estudos antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, e b) os obstáculos encontrados para dar eficácia aos decretos de desapropriação de propriedades incidentes em terras quilombolas. A publicação contou com o apoio de ICCO e Christian Aid. Acesse os dados completos da pesquisa.

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo e Instituto Búzios

Para o Brasil, especificamente, sexta-feira (17), foi chave. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentou um relatório sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. O enfrentamento da mortalidade materna foi um dos temas abordados.

Primeiro, porque anualmente cerca de 1.800 brasileiras morrem antes, durante ou poucos dias após o parto. Em 2009, foram 1.872 óbitos maternos declarados, segundo o DATASUS. O que significa 65 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos.

Segundo, porque, em 2011, o Estado brasileiro foi condenado pela Cedaw devido à morte de Alyne da Silva Pimentel, ocorrida em 2002.

Os casos de Alyne, em Berlfort Roxo, na Baixada Fluminense, e de Marina Carneiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são emblemáticos dessa tragédia brasileira.

Alyne, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, procurou uma casa de saúde particular, pois estava vomitando e com fortes dores abdominais. Saiu de lá com prescrição de remédios para náuseas, vitamina B₁₂ e uma medicação tópica para infecção vaginal.

Após dois dias piorou. Voltou à casa de saúde e uma ultra-sonografia mostrou que o feto estava morto. O parto foi induzido. Mas os médicos só fizeram a cirurgia para retirar a placenta 14 horas depois. Em seguida, Alyne teve hemorragia, vomitou sangue e sua pressão arterial caiu. Decidiram transferi-la para um hospital público da região.

O único que a aceitou foi o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Alyne esperou oito horas por ambulância. Como a casa de saúde não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou horas no hall da emergência, pois não havia leito disponível. Aí, entrou em coma e morreu no dia seguinte. Entre o mal-estar inicial e o óbito se passaram cinco dias.

Marina Carneiro tinha 25 anos, residia em Porto Alegre, havia morado nos Estados Unidos, cursava o último ano de Engenharia do Meio Ambiente. Fez pré-natal com o médico do seu convênio. Ele solicitou cinco ultra-sonografias, mas nenhum exame de urina durante o pré-natal, como determina o protocolo básico de atendimento às gestantes.

À 0h30 do dia 7 de março de 2005, na 34ª. semana de gestação, Marina deu à luz a Manuela. Não sobreviveu para conhecê-la.  Sete horas depois morreu. Causa: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG).

“Se o médico da Marina tivesse recomendado exame de urina e demais medidas indicadas no protocolo de atendimento de gestantes, descobriria que ela tinha proteína na urina, a DHEG seria diagnosticada e ela salva”, atenta a enfermeira obstétrica e doutora em Saúde Pública Alaerte Leandro Martins. “Alyne morreu por falta de cuidados médicos adequados desde o instante em que procurou a casa de saúde pela primeira vez com fortes dores abdominais. A partir dali, os equívocos foram se acumulando, chegando ao absurdo de ela ser transferida de hospital, já em estado grave, sem um relatório com dados do seu prontuário médico.”

“Alyne e Marina morreram não por falta dos R$ 50, propostos pela MP 557, mas por falta de acesso a um pré-natal de qualidade, o nosso calcanhar-de-aquiles”, avisa Alaerte. “A alta taxa de mortalidade materna no Brasil se deve principalmente à má qualidade do atendimento e à falta de organização das redes de serviços e não à falta de acesso ao pré-natal, como muitos propagandeiam.”

“A mortalidade materna é maior entre as mulheres negras, sendo que metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo”, adverte Alaerte. “Em situação de abortamento, as mulheres são discriminadas. E se são negras são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.”

Já nos anos 1970 o movimento negro alertava sobre fortes indícios de que a mortalidade materna das negras no Brasil era, expressivamente, maior que do que a das brancas.  O setor saúde e os governos nunca deram crédito à hipótese. Até que uma enfermeira obstétrica negra, Alaerte Leandro Martins, resolveu estudar o assunto.

Alaerte Martins:  Dificilmente os R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil

Na tese de mestrado “Mulheres negras e mortalidade materna no estado do Paraná, de 1993 a 1998”, analisou 956 óbitos maternos, na faixa etária de 10 a 49 anos, ocorridos nesse período. Concluiu que, quando comparada à das brancas, a mortalidade das negras era 6 vezes maior. A tese de doutorado, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), foi sobre gestantes negras que não foram a óbito, mas que ficaram com graves sequelas: “Near miss e mulheres negras em três municípios da Região Metropolitana do Paraná”.

Alaerte trabalha há 22 anos com saúde da mulher. Integra o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna do Paraná, tendo sido sua presidenta. Integra a Comissão de Prevenção da Morte Materna do Ministério da Saúde. É coordenadora executiva da Rede de Mulheres Negras do Paraná.

FONTE: VIOMUNDO